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Vinte Anos do Código de Trânsito

janeiro/2018 - José Roberto de Souza Dias

Os cientistas sociais ao lançarem seus olhos para as últimas décadas de nossa História, certamente se surpreenderão com o brutal desperdício de vidas e de esperanças, principalmente entre os mais jovens, em uma guerra que se convencionou chamar de acidente de trânsito.

No início da década de noventa os números eram alarmantes o que fez com que o Ministério dos Transportes instituísse o “Programa PARE de redução de acidentes de trânsito”. Essa iniciativa, apesar de ser governamental foi assumida pela sociedade civil e núcleos do programa se organizaram em diferentes cidades do País.

Em pouco tempo, este programa definiu como alvo a aprovação do novo código de trânsito, instrumento fundamental, para reduzir o número de vítimas e de mortos.

Em 1995, a “Caravana da Chama pela Paz nas Estradas” saiu de Passo Fundo, RS, atravessou os estados do sul, sudeste e centro oeste do país, até chegar as mãos do Presidente da República com mais de 1 milhão de assinaturas colhidas no trajeto, pedindo a aprovação de um novo Código de Trânsito.

A mobilização social do Programa PARE fez com que se colocasse o combate à violência no trânsito na pauta dos principais problemas nacionais. Instituiu-se na Casa Civil da Presidência da Republica um instrumento eficaz para tratar do assunto, o Grupo Executivo de Redução de Acidentes de Trânsito – GERAT.

O Código de Trânsito Brasileiro que tramitava no Congresso Nacional há cerca de cinco anos, passou a ser monitorado mais de perto e em setembro de 1997 foi promulgado, entrando em vigor em janeiro de 1998.

Fruto do trabalho de centenas de técnicos de inúmeras áreas, só se viabilizou pela articulação de setores sociais que queriam dar um basta à violência no trânsito e exigiam que fizesse parte da agenda nacional.

Nos últimos quinze anos perdeu importância o combate à violência no trânsito e o resultado não poderia ser outro, o número de feridos e de mortos voltou a crescer.

Algumas análises oficiais douravam a pílula com a desculpa, pouco convincente, do aumento da frota nacional de veículos, ou que novas tecnologias acopladas aos celulares seriam responsáveis pelas estatísticas.

Esqueciam de afirmações como as do Dr. Dario Birollini, da Faculdade de Medicina da USP, que a violência no trânsito pode ser tudo, menos um acidente, uma fatalidade, mas sim uma doença que como todas as outras pode ser tratada e reduzida a números não epidêmicos.

Basta para isso mobilizar a sociedade através de programas permanentes, que funcionem como uma vacina, conscientizando para a prática de uma direção cidadã.

Os 20 anos do Código de Trânsito traz a centenas de brasileiros, que participaram das mobilizações por sua aprovação, uma sensação de dever cumprido, principalmente quando se considera as numerosas vidas que foram salvas.

O Código de Trânsito Brasileiro tem qualidade, tem pedigree, tem lá suas pulgas, mas estas não lhe tiram nem valor, nem eficiência.

Muito ainda terá que ser feito, mas antes de aperfeiçoá-lo, necessário se faz colocar realmente em prática seus Artigos e Resoluções, sem qualquer tipo de distinção e de impunidade.

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José Roberto de Souza Dias
Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP. Professor Adjunto da UFSC criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Secretário Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente de Honra do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados e do Núcleo de Articulação Voluntária - NAV, Membro do Conselho Deliberativo do Movimento Nacional de Educação no Trânsito-Monatran, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc.

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