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Para, que tá feio!

outubro/2018 - Roberto Alvarez Bentes de Sá

Há cerca de sete meses, escrevemos um artigo intitulado “Trapalhadas do Contran”. Na ocasião, lamentamos o desserviço à sociedade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter voltado atrás em duas decisões recém oficializadas, em um mesmo mês, dentre elas a suspensão por 60 dias a Resolução nº 729/18, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão Mercosul.

De lá para cá, foram tantas idas e vindas, em tantos assuntos, que nos pareceu “chover no molhado” comentar sobre cada passo em falso da entidade, mesmo continuando convictos de que esse “voltar atrás” é muito negativo para quem cumpre as exigências, visto que as indefinições só aumentam a sensação de insegurança jurídica dos cidadãos, fazendo-os desacreditar na legislação vigente.

Todavia, neste mês de outubro, não tivemos como nos calar, depois que uma liminar concedida no dia 11 de outubro, suspendeu provisoriamente a implantação das placas Mercosul no Brasil, que já estavam sendo instaladas no Rio de Janeiro.

Os fundamentos adotados pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa seriam de que não há argumento para transferir para o Denatran o credenciamento das fabricantes de placas, pois pelo Código de Trânsito Brasileiro esta é uma atribuição dos DETRANs e que ainda não haveria a contrapartida de implementação de um sistema de consultas e troca de informações entre os países do Mercosul. Assim, a troca das placas, neste momento, se limitaria a impor novos gastos sem atingir o objetivo inicial proposto.

O mais “curioso” é que a referida liminar foi provocada exatamente por uma Associação de empresas ligadas a produção de placas, que também teve representantes no Grupo de Trabalho nomeado pelo CONTRAN para discutir a elaboração da Resolução nº 733, desmoralizando ainda mais o Conselho.

Por essas e outras, cada vez mais é consolidada uma percepção coletiva de que o trânsito no nosso país não é de ninguém. Cada vez que o cidadão brasileiro assiste estas inconsistências e indecisões na administração pública, todos perdemos. Aumentam as dúvidas, as incertezas e a confiança de que no Brasil, há inteligência, eficiência e políticas definidas na área de trânsito.

Estamos ansiosos para que, em um eventual novo governo, este tipo de situação vergonhosa não volte a ocorrer. Principalmente, porque esperamos que seja criada finalmente uma Secretaria Especial de Trânsito, vinculada diretamente à presidência da República.

Entretanto, enquanto isso, só podemos sugerir ao Contran que pare de tomar decisões, antes de se certificar completamente de sua aplicabilidade. Como diz a sabedoria popular: “Para que tá feio!”.

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Roberto Alvarez Bentes de Sá
Presidente do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito

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