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Paz no Trânsito, Prioridade de um Governo Decente

dezembro/2018 - José Roberto de Souza Dias

Dezembro é um dos meses mais significativos do ano, em ambos os hemisférios a natureza parece conspirar a favor da vida. Época de confraternização, de amor e solidariedade. O frio e o calor – cada qual de sua maneira – inspiram as pessoas a olharem o outro como seu próximo, dedicando nem que seja por um terço de segundo aquilo que de melhor possuem em seu intimo.

Por outro lado, é época de balanços e de planejamentos, ocasião em que todos se perguntam: o que fiz com a minha vida, como corrigir rumos, avançar, melhorar, progredir?

No Brasil o final deste ano coincide com o término de uma legislatura – período de governo – e com o encerramento de um difícil ciclo marcado pelo populismo e pela corrupção.

Várias foram as marcas deixadas pelo caminho, mas sem dúvida uma das mais brutais está na violência associada ao trânsito.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, órgão vinculado a ONU, o Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano e 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. É uma verdadeira epidemia que resulta em um custo assombroso de aproximadamente à R$ 56 bilhões.

Com esse dinheiro seria possível construir 1.800 hospitais, tente multiplicar esse número pelos 16 anos dos últimos governos e considere se é possível um país se viabilizar com tal realidade.

Mas, o que de fato impressiona é a insensibilidade política perante a gravidade desse quadro.

Encerra-se uma etapa da vida republicana, a sociedade nunca esteve tão esperançosa como hoje. O Presidente eleito, Jair Bolsonaro, aclamado como Mito, cria uma forte expectativa no que se refere à guerra no trânsito. Ao longo de sua campanha mostrou que irá combater a violência, principalmente o crime organizado, mas nada disse sobre o acidente de trânsito. Estará atento sobre essa grave questão?

Certamente será frustrante se o governo que se inicia, na ânsia de resolver os problemas econômicos, não perceba que a violência no trânsito é uma doença que pode ser perfeitamente identificada, tratada e reduzida à níveis civilizados.

Compreende-se as preocupações com o caixa que foi dilapidado nos últimos governos, mas a família brasileira terá muita dificuldade em aceitar que tudo continue como antes nas ruas e estradas brasileiras.

Importante salientar que o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/1997 – em seu Artigo 320, determina que o valor arrecadado com multas seja usado exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação no trânsito. De acordo com essa Lei, 95% desses valores destinam-se aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, 5% são encaminhados ao Fundo Nacional de Trânsito – FUNSET.

Portanto, existe dinheiro mais do que suficiente para ser aplicado na prevenção dessa terrível doença social que até hoje se insiste em denominar, erroneamente, de acidente de trânsito.

Os governos que se sucederam desde 22 de janeiro de 1998, quando o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, não foram capazes de cumprir a própria Lei que geraram, como se pode observar.

Segundo o Especial Cidadania, publicação do Senado Noticias, do dia 03/10/2017, adverte que os recursos do FUNSET têm sido sistematicamente contingenciados para o cumprimento da meta de superávit primário do governo, o que tem inviabilizado o repasse voluntário de recursos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito ou qualquer outra forma de parceria.

A citada publicação afirma, ainda, que se os recursos do FUNSET fossem disponibilizados, diversos projetos estariam em andamento e seguramente o número de fatalidades seria bem menor, como aliás mostram algumas das estatísticas do passado.

Insiste-se aqui em dizer que o acidente de trânsito – forma errônea de identificar uma grave doença – seria radicalmente reduzido se a sociedade fosse constantemente vacinada por programas permanentes de mobilização e de conscientização sobre a vida no trânsito.

O Brasil na década de 90, através do Programa PARE e do Grupo Executivo de Redução de Acidentes – GERAT, vinculado diretamente à Presidência da República, conseguiu reduzir o número de feridos e de mortos no trânsito. Por motivos ideológicos os governos que se sucederam a partir de 2002, resolveram retirar da pauta dos problemas nacionais o acidente de trânsito.

O resultado não poderia ser outro, de um lado as estatísticas voltaram a crescer enquanto, do outro lado, os recursos eram contingenciados e se perdiam, talvez, nos descaminhos da corrupção.

Senhor Presidente Jair Bolsonaro, os brasileiros esperam que a Paz no Trânsito faça parte das prioridades de seu governo e que daqui há quatro anos se possa comemorar a vitória da Vida.

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José Roberto de Souza Dias
Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Secretário-Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc, Two Flags Post – Publisher & Editor-in-Chief.

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