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Todo tostão vira milhão

novembro/2019 - José Roberto de Souza Dias

O trânsito brasileiro faz questão de andar na contramão do mundo. Nem sempre se percebe, mas algumas vezes a circunstância é tão acintosa que acaba deixando à descoberto interesses subalternos que se instalaram no aparelho estatal com o único objetivo de ganhar dinheiro às custas dos pagadores de impostos.

No Brasil onde a inventividade, muitas vezes, extrapola os limites do bom senso, não é de se estranhar que por motivos aparentemente magnânimos, se invente um tal de DPVAT, sigla que significa Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, popularmente conhecido como seguro obrigatório.

Aqui, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, o seguro é obrigatório, muito diferente do que ocorre lá onde, nos estados americanos, é obrigatório ter seguro para cobertura de danos ocasionados à outras pessoas. Isso inclui gastos relacionados ao reparo de veículos, ou propriedade de outras pessoas, e também custos médicos e funerários de vítimas.

Tal fato contribui para que os americanos gastem mais na proteção de terceiros que na cobertura de seus próprios danos. Importante que se grife que a companhia de seguros e o valor da apólice é de livre escolha do proprietário do veículo.

Dessa maneira, qualquer um que queira conduzir um veículo na América necessita obrigatoriamente possuir um seguro básico que resguarde terceiros, mesmo se o carro for alugado.

Totalmente diferente do Brasil onde o seguro obrigatório funciona como um imposto cujo recolhimento e distribuição é feito por uma empresa privada que representa um consórcio de 80 seguradoras.

Essa empresa é encarregada de receber esse dinheiro e administra os pagamentos para os acidentados de trânsito, tais como, indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas hospitalares.

Fundamental salientar que a guia de recolhimento do DPVAT é disponibilizada ao cidadão pelos departamentos estaduais de trânsito junto com os demais impostos anuais como IPVA e licenciamento.

O Site Autopapo, revela que a Operação Tempo de Despertar, desenvolvida pela Polícia Federal checou a discutível eficiência e segurança do seguro obrigatório.

Em um País que ruma na direção do liberalismo, que não admite mais a formação de monopólios e cartéis e os efeitos corrosivos da corrupção, é uma boa notícia a extinção do DPVAT.

Entretanto, se faz necessário garantir a obrigatoriedade de seguros à terceiros, de livre escolha pelos usuários das vias, estipulando-se uma proteção básica e todas as medidas punitivas para quem circular sem uma apólice, junto com seus documentos. O resto não passa da velha mágica de transformar tostão em milhão, tão conhecida e contestada pela sociedade brasileira.

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José Roberto de Souza Dias
Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Secretário-Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc, Two Flags Post – Publisher & Editor-in-Chief.

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