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Autopista Litoral Sul é notificada pela ANTT por paralisar obra

25/1/2019

Concessionária, responsável pelas obras do contorno de Florianópolis, em Santa Catarina, fez distrato com a empreiteira responsável; retomada é incerta

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificou, no dia 9 de janeiro, a concessionária Autopista Litoral Sul, por conta da paralisação das obras do Contorno de Florianópolis, na BR-101/SC. A empresa administra, sob concessão, as rodovias BR-116/376, no Paraná e BR-101, em Santa Catarina, trecho Curitiba – Palhoça.

Consta no ofício, o alerta da ANTT no tocante à obrigatoriedade do cumprimento do cronograma e a necessidade de retomada da obra, pois, os possíveis atrasos poderão acarretar penalidades previstas em contrato.

Em resposta à ANTT, a Autopista Litoral Sul assegurou que está providenciando o distrato com a empreiteira atual e que está em tratativas com uma nova empresa para a continuidade da obra. A concessionária garantiu que o cronograma estabelecido não será afetado e reafirmou o compromisso de entregar a obra no prazo acordado (dezembro de 2021).

O Portal Estradas entrou em contato com a assessoria da ANTT e solicitou informações mais detalhadas sobre a questão, como por exemplo, desde quando a concessionária está com atraso nas obras; se haverá penalidade e qual o tipo de sanção; qual o prazo dado pela agência para a Autopista Litoral Sul retomar os serviços e, caso não o faça no prazo estabelecido, qual seria a penalidade, entre outros questionamentos. Entretanto, até o fechamento da edição não obteve resposta.

Já a concessionária Autopista Litoral Sul respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, aos questionamentos feitos, por e-mail, pela reportagem:

Há quanto tempo a Autopista Litoral Sul está com atraso nas obras?

Não há atraso nas obras.  Em função de alterações no traçado do projeto original, houve reprogramação de cronograma, comuns neste tipo de empreendimento, mas trabalhamos juntamente com a ANTT cumprindo o cronograma acordado.

A empresa informou à ANTT sobre o problema que estava tendo com a empreiteira, antes de ser notificada?

A Arteris responde ao poder concedente, desta maneira a ANTT acompanha quando ocorrem situações pontuais com essa.

É a primeira notificação que a ANTT envia?

Comunicações são constantes entre a concessionária e a ANTT em função do andamento das obras. No caso, ela não pode ser compreendida como advertência mas sim uma comunicação habitual entre a agência e a concessionária.

Qual o prazo da Autopista Litoral Sul para retomar os trabalhos?

Nossas equipes estão trabalhando para a contratação de uma nova empresa, que deve ocorrer nos próximos dias. Nosso compromisso é retomar as obras o mais breve possível, dando continuidade aos trabalhos.

Já foi assinado o contrato com a nova empreiteira para a execução das obras?

A Arteris Litoral Sul está em tratativa com a nova empreiteira. As negociações estão acontecendo de maneira ágil para recomeçar as obras o mais rápido possível.

Qual o impacto desse atraso no cronograma geral das obras?

A Arteris Litoral Sul ressalta que esse fato não acarretará em atraso no cronograma de entrega do Contorno, que está mantido para 2021 conforme cronograma ajustado com a ANTT. As atividades no trecho intermediário estão com 40% de avanço e devem ser finalizadas antes de 2021.

Qual o porcentual dos trabalhos já concluídos?

As obras estão em execução em 70% do trecho da rodovia, ou seja, em mais de 34 quilômetros de extensão onde há licenças ambientais concedidas, áreas liberadas (desapropriação concluída), autorizações e projetos aprovados.

As principais atividades de engenharia em andamento são terraplenagem, implantação de geodrenos, desmonte e escavação de rochas, fabricação de vigas pré-moldadas, construção de obras de artes especiais, além de obras de pavimentação.

A partir de janeiro de 2019, serão iniciadas as obras do trecho Sul do Contorno, o qual teve o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) aprovado em dezembro último.

O Trecho Sul A corresponde a um percurso de oito quilômetros entre o final do Trecho Intermediário (São José) e a intersecção do futuro Contorno com BR-282, em Palhoça, e abrange a implantação de seis túneis (três túneis duplos com um total de 2,7 quilômetros de extensão).

O Contorno Viário de Florianópolis é a principal obra da concessão da Arteris Litoral Sul e a maior do segmento de infraestrutura em execução em Santa Catarina. Em termos de complexidade técnica, é considerada uma das principais obras em implantação no País.

O objetivo do Contorno é desviar o tráfego de longa distância que atualmente circula na BR-101 na região da capital catarinense, Florianópolis. Os estudos realizados preveem, quando da sua entrada em operação, uma redução significativa na intensidade do tráfego, melhorando a competitividade logística do Estado.

O Contorno é uma rodovia de pista dupla, com pouco mais de 50 km de extensão, compreendida entre o km 175+200 (divisa dos municípios de Governador Celso Ramos e Biguaçu) ao km 220+000 da BR-101/SC (município de Palhoça).

A concessionária já investiu 1 bilhão de reais na obra. Outra informação importante é o avanço das desapropriações, que está 96% concluído.

A Autopista Litoral Sul está cumprindo o cronograma nas demais obras previstas em contrato com o Governo Federal?

A Arteris Litoral Sul atua de forma transparente e em consonância com as orientações com o poder concedente. Todas as obras seguem de acordo com os cronogramas ajustados entre as partes. O Contorno é nossa prioridade e trabalhamos conforme cronograma acordado com a ANTT, que prevê a conclusão do Contorno no final de 2021.

Pois bem, diante dessas respostas, a esperança de quem se utiliza do trecho é a retomada imediata das obras para que o prazo final não seja afetado, o que traria, consequentemente, mais transtornos aos usuários.

 

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