Um novo capítulo para a dramática novela da construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que já se arrasta há mais de dez anos, foi lançado neste mês de julho.
Desta vez, a inesperada venda da Arteris, empresa concessionária da BR-101 e BR-116 em Santa Catarina, traz um ambiente de incerteza sobre a continuidade das obras da estrada de 50 quilômetros, que promete ser uma alternativa à BR-101 e tinha previsão contratual de ser concluída em 2012. Mas, depois de muitas idas e vindas, a última promessa é para o final de 2023.
Todavia, com a notícia da venda da concessionária pode acontecer de tudo, inclusive parar a obra. Para Roberto Oliveira, presidente da Associação Catarinense de Engenheiros e representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Grande Florianópolis (Condes), Floripa Sustentável e Observatório de Mobilidade (UFSC), enquanto não houver certeza de quem são os compradores e o que eles querem, tudo pode acontecer. “Traz um problema. Impacto até na construção. É muito grave!”, afirmou.
De acordo com o Estadão, alguns potenciais compradores já declinaram devido ao prazo de concessão da Arteris ser considerado curto, além dos riscos do período eleitoral.
Enquanto para o advogado Tiago Jacques, especialista em parceria público-privada, uma mudança do controlador da empresa vencedora de concessão pode ocorrer no decorrer do contrato.
“Se leva em consideração a capacidade técnica e a musculatura financeira da empresa para honrar o cumprimento e obrigações previstas no contrato, que seguirá o mesmo”, explicou.
Por fim, embora a medida já tenha sido autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda precisa ser avalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ligado ao Ministério da Justiça.
Só esperamos que todo esse imbróglio não atrase ainda mais a conclusão dessa obra tão importante para a população metropolitana da capital catarinense. Que os órgãos competentes se posicionem de maneira firme e não permitam mais atrasos nesse projeto.
Presidente do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito