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Polícia Rodoviária Patrimônio Nacional
22 de Janeiro, de 2023
Artigo
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By JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS
Polícia Rodoviária Patrimônio Nacional

Ao longo do tempo, a sociedade brasileira passou a valorizar e estimar a Polícia Rodoviária Federal, considerada o “anjo do asfalto”. E, não poderia ser diferente, pois são eles que nos momentos difíceis aparecem  prontos para  apoiar e proteger, seja nos lugares distantes e ermos, no meio da madrugada congelante ou no sol escaldante do meio-dia, quando mais se precisa, lá estão eles cumprindo com o  seu dever.

Assim, é perfeitamente natural que a cidadania se preocupe com a valorização dessa força que a protege ao longo das estradas e se preocupe com a possibilidade, mesmo remota, de ver atingido seu papel institucional.

A Polícia Rodoviária Federal, PRF, tem um longo histórico de serviços prestados, mas é bom lembrar que suas competências estão definidas na Constituição Federal, Artigo 144 e na Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e se expressa no Decreto 1655/95 e na Portaria Ministerial 219/2018 que aprovou seu Regimento Interno.

Tais instrumentos legais definem a PRF como uma instituição policial ostensiva e preventiva, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja principal função é a fiscalização e coordenação do sistema rodoviário federal. Tem como atribuição a prevenção e repressão de crimes, como também de condutas perigosas para a vida e o patrimônio da União.

Merece destaque especial o fato do Artigo 144 da nossa Carta Magna integrá-la ao Sistema Nacional de Segurança Pública ao definir como sua missão o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, prestação de socorro à vítimas de acidentes de trânsito, e proteção do patrimônio da União. Para reforçar e cumprir com esse papel desde 1991, faz parte  da estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Importante salientar os esforços da PRF na qualificação de seus profissionais, que resultou na inclusão de suas demandas no Plano Geral de Reestruturação de Cargos do Poder Executivo aprovado em 2008 pela Lei 11.784. A partir dessa data,  passou-se  a exigir diploma de nível superior para ingresso nessa carreira policial.

Posteriormente, em 2014, registrou-se outro passo marcante na História da PRF com  a inauguração da primeira unidade da Universidade Corporativa de Polícia Rodoviária Federal - UNIPRF, -  em Santa Catarina. A academia funciona como uma unidade de ensino e treinamento para policiais rodoviários federais e coordena o trabalho nacional de ensino à distância.

A educação profissional, sobremaneira em corporações policiais, funciona como que um elixir da eterna juventude. Renova os quadros, atualiza o conhecimento legal, renova as técnicas de abordagem nas pistas, sensibiliza para a observação de possíveis traços de ilegalidade, treina para situações de perigo, desperta para a percepção de risco, possibilita acesso as novas tecnologias em segurança pública,  em atendimento de urgência e incentiva a prática, nas pistas, dos direitos humanos e civis como um todo.

Os brasileiros respeitam e se orgulham da PRF e das demais polícias rodoviárias e comparam com o passado quando as famílias se reuniam em torno do aparelho de televisão para assistir as aventuras do Inspetor Carlos,  do seriado o Vigilante Rodoviário, sempre acompanhado de Lobo, um cão pastor alemão, que lembrava o legendário Rin-Tin-Tin, na época em que a TV não estava à serviço da destruição dos valores civilizatórios.

Depois do fim do seriado, Carlos Miranda, ingressou  na Polícia Rodoviária de São Paulo até se aposentar. O ator, aos quase 90 anos, exibe  seu Simca-Chambord usado na série, e veste uma farda igual à do passado.

A Polícia Rodoviária está presente na memória coletiva da cidadania brasileira e todo cuidado é pouco para não arranhar o seu valor e importância.

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS

Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Secretário-Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de
Florianópolis – Cesusc, Two Flags Post – Publisher & Editor-in-Chief.