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Artérias Brasileiras
24 de Abril, de 2023
Artigo
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By JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS
Artérias Brasileiras

Prezado leitor, sempre que se transita por uma rodovia brasileira é impossível não perceber que a economia nacional depende, majoritariamente, dessas artérias, para transportar sua riqueza.  Há pouco presenciamos essa realidade ao atravessar a BR101 e a 116 no eixo que liga as ricas regiões do Sul e do Sudeste.

Certamente, não é diferente do que ocorre em outras partes do País. Isso permitiu refletir sobre o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística 2025. O PNL2025 é uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de orientar decisões que facilitem a integração entre os modais de transporte. Mostra  os diferentes cenários em que investimentos em infraestrutura de transporte,  possam diminuir os gargalos existentes.

O Plano permite que  a sociedade acompanhe ações estruturantes adotadas pelo governo e pela iniciativa privada e possibilita vislumbrar os empreendimentos necessários para otimizar a infraestrutura nacional até 2025.

Tal documento foi aprovado, em 2 de julho de 2018, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e norteou as ações de infraestrutura do governo anterior, na época comandado pelo Ministro Tarcísio de Freitas, atual Governador de São Paulo.

O PNL2025 foi concebido a partir de levantamentos, como o da Fundação Dom Cabral, que mostram uma subordinação ao modal rodoviário, de até 75% da matriz de transporte. Apenas 9,4% das cargas passam pelo modal marítimo; 5,8% pelo aéreo; 5,4 % pelo ferroviário; 3% via cabotagem e apenas 0,7% no sistema hidroviário, apesar de todo o potencial hidrográfico da Amazônia e do Pará.

Segundo a Confederação Nacional dos Transportes, essa alta dependência ao modal rodoviário põe em xeque a competitividade dos produtos brasileiros, sobretudo no mercado externo, uma vez representar até 7% do PIB nacional, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo.

Desde o início da década de 80 se discute seriamente essa doença circulatória que atinge as artérias rodoviárias brasileiras, consideradas insuficientes para dar vasão ao crescente tráfego de pessoas e mercadorias. Em determinados momentos do ano, como na época das colheitas, entra em colapso pois não consegue escoar a produção, congestionando as vias e os terminais marítimos.

O mesmo ocorre nas temporadas turísticas em que os carros de passeio, muitas vezes ficam “esmagados” no meio de carretas gigantes que praticamente quase não cabem nas mal projetadas estradas brasileiras.

Ora, a consequência não poderia ser outra.  O elevado custo do transporte rodoviário acaba por bater, em primeiro lugar, no bolso do produtor, em seguida no do consumidor brasileiro, do exportador, e naturalmente reflete no mercado externo onde os produtos brasileiros certificados e, portanto, de qualidade, perdem para a concorrência internacional.

As commodities brasileiras são um exemplo disso, pressionadas, perdem valor e mercado.

O rodoviarismo excessivo, em um País de dimensões continentais, acorrenta a economia aos tempos do passado, quando produzir matéria prima bastava. Frisa-se a vulnerabilidade perante a volatilidade do preço do diesel e a variação cambial.

Por tais razões que há décadas se busca uma logística apoiada na  multimodalidade. Agora com mais ênfase e sabedoria, pois se reconhece que outros interesses interferem, fortemente, para que isso não se concretize.

Mas, é importante também salientar que nos últimos anos alguns avanços ocorreram. Um dos mais significativos foi o de concluir obras inacabadas não importando quem as começou. O outro, o de voltar a atenção ao transporte ferroviário e a concessão ou privatização de estradas, portos e terminais aéreos.

Um bom exemplo é o que ocorre com a BR 101 e a 116 Sul e Sudeste. No trecho entre Santa Catarina e São Paulo essas vias estão significativamente mais seguras do que foram no passado, com pedágios de valores não explorativos e manutenção eficiente.

Entretanto, não suportam mais o volume de tráfego. Talvez, o maior problema seja o policiamento e fiscalização absolutamente insuficientes, conforme reconhece a própria Polícia Rodoviária Federal. Necessário se faz, urgentemente, dobrar o seu contingente, colocá-los na pista, após passarem pelos excelentes cursos de formação ministrados pela Universidade Corporativa de Polícia Rodoviária Federal, com campus em Florianópolis.

Outro problema que exige correção imediata é a fiscalização eletrônica através de radares. A constante mudança de velocidade sinalizada nas estradas, sem prévio aviso, coloca em risco os usuários das vias e dá a impressão de que apenas visa arrecadar.

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS

Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Secretário-Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de
Florianópolis – Cesusc, Two Flags Post – Publisher & Editor-in-Chief.