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29 de Setembro, de 2021
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By ROBERTO ALVAREZ BENTES DE SÁ
Denatran elevado à Secretaria Nacional de Trânsito

Como que dando as boas-vindas para a Primavera, uma notícia inesperada, mas há muito tempo aguardada, surpreendeu a todos os envolvidos com o setor do trânsito no Brasil. O decreto do presidente Bolsonaro elevando o Denatran à categoria de Secretaria Nacional de Trânsito chegou como um presente extemporâneo, especialmente para nós do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação do Trânsito, que há anos lutávamos por essa conquista, enviando ofícios com exposição de motivos e justificativas aos então presidentes FHC, Lula, Dilma e Temer. Mas sem nenhum sucesso, a exceção do presidente FHC que, através de seu gabinete nos informou ter enviado ao Ministro da Justiça, Renan Calheiros, que também ignorou.

Enquanto víamos os números de mortos e sequelados nas estradas do Brasil aumentando absurdamente, nos revoltávamos com a maneira irresponsável com a qual o trânsito era tratado no país.

O Denatran, que em tese deveria ser o órgão responsável pela política de trânsito no país, era colocado de escanteio, como um mero apêndice de um ministério qualquer, sendo desprezado e empurrado de um lado para o outro, saindo do Ministério da Justiça, para o Ministério das Cidades, até finalmente chegar no Ministério da Infraestrutura, onde um ministro de visão tomou essa iniciativa, que deverá ser um marco para o trânsito da nossa sociedade.

Tarcísio Gomes de Freitas simplesmente fez o que deveria ser feito, sem alarde, sem oba oba... nos dando um novo fôlego para continuar nossa luta. Obviamente, ainda precisamos aguardar um pouco para ver como, na prática, isto vai funcionar. Mas é inegável que a decisão em si já é promissora pois extingue um degrau entre a Senatran e o Ministro da Infraestrutura.

Mais do que isso, nossa esperança é de que esta mudança valorize o tema dentro do Governo Federal, ao conceder maior autonomia administrativa, preservando mesmas atribuições ao órgão máximo de trânsito da União.

 

Sabemos que tudo ainda está engatinhando. Como já foi comunicado, a mudança provocada, com a extinção do Denatran, não representará qualquer custo adicional ao orçamento do MINFRA. Ou seja, não podemos esperar por investimentos neste resto de ano que será utilizado para fazer os ajustes necessários na nova organização.

Todavia, a expectativa é que no orçamento de 2022 já sejam contemplados novos recursos para ajudar a resolver velhos problemas da área.

Também já sabemos que a SENATRAN vai poder contar com mais gente qualificada. E consequentemente solidificar os laços com seus parceiros nos estados, os DETRANS e os órgãos de trânsito dos municípios brasileiros.

Isto já pode se considerar um outro avanço importante mas ainda falta o essencial. Um instrumento que permita à SENATRAN exercer com a devida autoridade seu papel de Órgão-Lider no setor em todo o país. Isto é, que estados e municípios sigam suas decisões à risca, ao contrário do que sempre se viu nas últimas décadas.

Seja como for, o trânsito precisa ser um tema de extrema relevância no país. E esta iniciativa parece mostrar o compromisso do Governo Federal em garantir a segurança de todos no trânsito, culminando na redução dos acidentes e fatalidades.

Que este primeiro passo seja apenas o início de uma jornada organizada e assertiva em prol de um trânsito mais humano e seguro, nos livrando da vergonha e do atraso atual, para um avanço ao encontro de uma civilização moderna e capaz de nos orgulhar.

QUE ASSIM SEJA!