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23 de Fevereiro, de 2021
Notícias
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By ELLEN BRUEHMUELLER
O que muda após queda do imposto de importação de bicicletas

A onda de otimismo em relação a uma maior adesão às bicicletas nas cidades ganhou um importante capítulo no dia 18 de fevereiro com a redução da alíquota do imposto de importação das bikes montadas.

Para mostrar como isso vai impactar o mercado, a coluna Pedala ouviu a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que chegou a defender a redução da alíquota por meio de um ofício enviado ao Ministério da Economia.

De acordo com Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, a medida será importante para a redução de preço para o consumidor e também na maior diversidade de modelos nas lojas.

Guth ressalta ainda que a medida "colocará o Brasil mais próximo das práticas comerciais mais justas, com alíquota mais condizente em comparação com outras nações". A alíquota brasileira, vale lembrar, era a mais alta do mundo.

Outro ponto importante ressaltado por Guth é a esperada redução do chamado crime por descaminho de bicicletas, vindas especialmente do Paraguai. Tal prática bateu recordes de importação de bicicletas que abastecem um mercado paralelo brasileiro. Agora, a União passará a arrecadar mais.

Foi justamente esse um dos argumentos levantados pela Aliança. Com a redução da alíquota, a demanda aumentará e, dessa forma, a arrecadação deve ser maior que a atual.

A medida diz respeito às bicicletas montadas, mas existe a expectativa para a redução dos impostos de componentes. A TEC (Tarifa Externa Comum) de câmbios e cassetes, por exemplo, cairá de 16 para 2% a partir de abril. Além disso, a Aliança Bike apresentou outros dez pleitos de componentes que não têm fabricação nacional.

O que diz a medida e como estava o mercado

A medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicada na edição do dia 18 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU), prevê uma redução em fases. Dessa forma, os 35% atuais passarão a 20% até dezembro próximo, com alíquota de 30% a partir de março e 25% em julho.

Vale ressaltar que a medida é, na realidade, uma adequação, já que a alíquota era de 20% até 2011. À época, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o aumento aconteceu sob a justificativa de proteção ao mercado interno.

Mas, segundo a Aliança Bike, a importação de bicicletas montadas nunca representou uma ameaça ao mercado nacional. À época, de acordo com dados da associação, elas representavam 8% do total de bicicletas produzidas no país. E mesmo diante do aumento da alíquota, a importação de componentes aumentou.

Outro argumento utilizado pela Aliança é que mesmo com tais incentivos, as empresas do Polo Industrial de Manaus não exportaram e também se mantiveram como grande importadoras de componentes. A balança comercial do segmento teve 98% importações e 2% de exportações no primeiro semestre de 2020.

Hoje, no Brasil, cinco impostos incidem sobre o preço de uma bicicleta montada: o imposto de importação, chamado de II, com alíquota de 35%, o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), com média de 10%, o PIS/Cofins, também na casa dos 10%, além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 18%.