O transporte de passageiros por mototáxi pode ser prático e acessível, mas também envolve riscos consideráveis, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo.

Entre os principais riscos apontados por especialistas e entidades de mobilidade urbana estão:

- Alta taxa de acidentes: Motocicletas estão entre os veículos mais envolvidos em sinistros de trânsito. Em São Paulo, por exemplo, o número de mortes envolvendo motos cresceu 20% entre 2023 e 2024.

- Baixa proteção ao passageiro: Diferente de carros, motos não oferecem estrutura de proteção em caso de colisão, o que aumenta a gravidade dos ferimentos.

- Desafios na fiscalização: Muitos mototaxistas atuam de forma irregular, sem cumprir os requisitos legais como curso especializado, uso de equipamentos de segurança e habilitação adequada.

- Impacto na mobilidade urbana: Algumas entidades argumentam que o mototáxi pode desestimular o uso do transporte coletivo e agravar problemas de trânsito e poluição.

Apesar disso, o serviço é amplamente utilizado em várias cidades brasileiras, especialmente onde o transporte público é precário. A chave está na regulamentação e fiscalização eficaz para garantir segurança tanto para os passageiros quanto para os condutores.

Para aumentar a segurança no transporte por mototáxi, é essencial combinar regulamentação rigorosa, educação dos condutores e fiscalização constante. Aqui estão algumas medidas eficazes:

- Equipamentos obrigatórios: A Resolução CONTRAN nº 943/2022 exige que os veículos tenham alças metálicas traseiras e laterais para apoio do passageiro, além de dispositivos de proteção para pernas e motor em caso de tombamento.

- Capacetes adequados: Tanto o condutor quanto o passageiro devem usar capacetes com viseira ou óculos de proteção e faixas retro refletivas.

- Curso especializado: O mototaxista deve ter pelo menos 21 anos, CNH categoria A há dois anos e aprovação em curso específico regulamentado pelo CONTRAN.

- Inspeção veicular semestral: As motos devem passar por inspeções periódicas para garantir que os itens de segurança estejam em conformidade.

- Uso de colete retro refletivo: O condutor deve vestir colete com faixas refletivas para aumentar a visibilidade, especialmente à noite.

- Regulamentação municipal clara: Municípios devem estabelecer regras específicas para o serviço, inclusive para mototáxis por aplicativo, que muitas vezes operam em um vácuo legal.

- Educação e campanhas de conscientização: Informar tanto os condutores quanto os passageiros sobre seus direitos e deveres pode reduzir comportamentos de risco.

As medidas de segurança no transporte por mototáxi pode ter consequências sérias — tanto para o passageiro quanto para o condutor e até para o sistema de saúde pública. Aqui estão os principais riscos:

- Aumento de acidentes graves: Sem capacete adequado, inspeção veicular ou equipamentos de proteção, o risco de lesões fatais em colisões ou quedas é muito maior.

- Maior exposição a assaltos: A ausência de regulamentação e identificação clara do mototaxista dificulta a fiscalização e pode facilitar crimes, como assaltos ou sequestros relâmpagos.

- Problemas legais: Condutores que atuam sem habilitação adequada ou sem curso especializado podem ser multados, ter o veículo apreendido ou até responder criminalmente.

- Impacto na saúde pública: O aumento de sinistros com motocicletas sobrecarrega o sistema de saúde, especialmente com vítimas de traumas graves que exigem internações prolongadas.

- Desvalorização da profissão: A atuação irregular prejudica os profissionais que seguem as normas além de comprometer a credibilidade do serviço.

O rigor na atuação dos órgãos públicos certamente levará a redução drástica dos sinistros, da chegada aos prontos-socorros, em consequência redução dos óbitos e sequelados. Teremos ainda redução do custo hospitalar, incapacidade temporária e permanente para o trabalho.

Como apontam especialistas, a falta de regulamentação e fiscalização transformam o mototáxi de solução ágil para o transporte em um risco urbano crescente.