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Década perdida

fevereiro/2018 - Roberto Alvarez Bentes de Sá

A dois anos de se encerrar a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ainda engatinha na busca deste objetivo, criando somente agora, em janeiro de 2018, um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), através da Lei 13.614/2018.

O texto determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do ministério das Cidades e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) estabeleçam metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo.

E como a Década internacional já está praticamente perdida, o Pnatrans prevê um regime de metas de redução pela metade do número de mortes no trânsito nos próximos dez anos, ou seja, daqui até 2028.

A máxima popular “antes tarde, do que nunca” se encaixa bem nesta situação. Porém, não deixa de ser vergonhoso para o país, especialmente, quando se sabe que vários países já estão perto de cumprir a meta estipulada pela ONU.

Como de nada adianta chorar sobre o leite derramado ou sobre o tempo passado, o jeito é torcer para que, desta vez, o Denatran aproveite, de fato, a oportunidade para estabelecer políticas públicas eficientes em prol da redução de mortes no trânsito.

A teoria é muito boa! Com metas sendo fixadas para que cada um dos estados diminua a proporção de mortos em relação à população e ao número de veículos por localidade, diálogo constante entre os conselhos de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Contran, com o envio anual de relatórios analíticos sobre o cumprimento das metas fixadas para o ano anterior, expondo as ações e os projetos ou programas com os respectivos orçamentos, por meio dos quais se pretende cumprir as metas propostas para o ano seguinte.

Resta saber se irá funcionar.

Estamos na torcida para que a aparente empolgação do novo diretor do órgão, Maurício Alves, permaneça até o final do ano e, principalmente, que deixe um legado, independentemente, do resultado da corrida eleitoral. É ver para crer!

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Roberto Alvarez Bentes de Sá
Presidente do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito

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