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Sempre é carnaval!!!

fevereiro/2020 - José Roberto de Souza Dias

No momento em que se escreve este Artigo faltam poucos dias para o Carnaval. Época de calor intenso, quando as pessoas procuram viajar, principalmente para os destinos a beira mar.

Pesquisas realizadas pelas produtoras de cerveja mostram que é o tempo em que mais se vende esse produto.

Registros policiais e dos principais hospitais do País demonstram, também, que é o período do ano em que essa doença, chamada erroneamente de acidente de trânsito, mais se manifesta. Atinge principalmente os jovens que têm seus sonhos e projetos de vida
interrompidos, drasticamente.

Festa, luto, lágrimas e imobilidade permanente, se misturam no copo de cerveja e na ilusão de que isso só acontece com os outros.

Enquanto isso os governantes federais, estaduais e municipais – fora legítimas exceções - são os primeiros a não cumprirem o Código de Trânsito. Alguns, críticos do passado recente, se transformaram em herdeiros fiéis do desrespeito à lei.

Assim como nos governos anteriores, fazem vistas grossas ao Art. 320 do Código que diz: “A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente (grifo nosso), em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Pior ainda, continua-se seguindo, passo à passo as ações dos governantes anteriores, não cumprindo na integra o § 1º do Art. que afirma: “o percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.” (Redação do § 1º dada pela Lei nº 13.281, de 2016).

Os fundamentos econômicos para tal atitude podem até ser plausíveis, mas Lei não se discute, se cumpre. Fora que a precariedade da Saúde exige que se compreenda que os leitos de emergência significam, de um lado, um gasto hospitalar muito maior, e de outro, que pacientes com diferentes doenças não encontrarão leitos e equipes de trabalho para serem tratados, pois os traumas causados pelos acidentes ocupam grande parte
dos prontos socorros.

Lamentável não vacinar a população com doses maciças de publicidade alertando para os graves riscos do trânsito nesta época do ano. Inclusive pelas redes sociais, veículos importantes na comunicação direta com os cidadãos. Isso demonstra insensibilidade com a família brasileira que a cada feriado prolongado contabiliza seus mortos e feridos.

A diferença entre um país desenvolvido e um em desenvolvimento está na Justiça. País onde se cumpre as leis estabelecidas é confiável, país onde a leis existem, mas não são cumpridas, nunca conseguirá atingir a Ordem e o Progresso grafados em nossa bandeira.

Os brasileiros preocupados com as suas famílias escolheram, por imensa maioria, um novo rumo para o Brasil, e essa é uma resposta que se espera.

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José Roberto de Souza Dias
Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Secretário-Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc, Two Flags Post – Publisher & Editor-in-Chief.

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