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Suposta carta do Diretor do Denatran pedindo exoneração critica estrutura do órgão

22/10/2019

De acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”, o diretor-geral do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Jerry Adriane Dias Rodrigues, teria pedido para deixar o cargo, alegando que falta estratégia e gestão ao órgão, em carta enviada à Secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura.

Segundo a suposta carta, à qual a publicação diz ter tido acesso, o diretor teria afirmado que queria deixar o ministro Tarcísio de Freitas “à vontade para procurar alguém mais alinhado à sua forma de pensar e de trabalhar”, afirmando ainda que naquela semana (última do mês de agosto), formalizaria o pedido de exoneração.

Entretanto, já vislumbramos o mês de novembro e o tal pedido oficial de exoneração não aconteceu. Aliás, procurado pela reportagem de outros veículos de imprensa, o próprio diretor disse que “desconhecia essa informação” e orientou que sua assessoria de comunicação fosse procurada, que respondeu, em nota, não haver qualquer documento com esse teor endereçado à referida Secretaria.

Ainda assim, como diz a sabedoria do popular, “onde há fumaça, há fogo” e as críticas feitas ao Denatran vão bem ao encontro da triste realidade do departamento, visto que não há uma estratégia para atingir as premissas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões de Trânsito.

Ainda de acordo com o jornal, ao listar razões pelas quais desejaria deixar a chefia do Denatran, Rodrigues teria destacado que, para cumprir sua missão, a relação do Denatran com a União, os Estados e os municípios precisava estar alinhada. “Isso demanda a necessidade de que, efetivamente haja uma visão intersetorial, integrada e estratégica do assunto, o que não me parece estar ocorrendo. Não estou conseguindo avançar.”

O suposto documento ainda teria afirmado que as pessoas estão morrendo ou ficando com lesões permanentes por causa da gestão atual do trânsito, enfatizando que, nos últimos dez anos, foram cerca de 400 mil mortos e um número ainda maior de pessoas ficaram dependentes do governo em razão da invalidez. “Esse assunto me motiva e me preocupa. Tenho tentado buscar condições de corrigir os erros e decisões tendenciosas do passado, mas não estou conseguindo”, teria afirmado o diretor que é Policial Rodoviário Federal há 25 anos e atuou na educação, na formação de policiais e na instrução de trânsito em diversos locais.

Por fim, na suposta carta encaminhada a seus superiores, Rodrigues teria dito também que “durante muito tempo este departamento foi disputado, nem sempre para atender interesses republicanos”. “Tenho uma estrutura de pessoal inadequada, insuficiente e com pouca qualificação. As demandas são superiores à capacidade de atendimento. Muitas vezes, assuntos de menor importância estão tomando tempo que deveria, em face da pouca quantidade de pessoal qualificado, ser utilizado para analisar temas relevantes. Muitas resoluções têm mais a cara dos setores interessados na regulamentação do que uma visão estratégica do Denatran.”

Para colocar ainda mais lenha na fogueira, concomitantemente, decisões do governo federal têm causado polêmica, como o projeto de lei da Presidência da República que propõe dobrar o prazo de validade da CNH e resolução recente que reduz a quantidade de horas-aula práticas obrigatórias para tirar a primeira habilitação. Além da determinação do presidente Jair Bolsonaro mandando retirar todos os radares móveis de rodovias federais.

 

NOTA DO EDITOR – Não nos espantaria em nada, recebermos a confirmação de todo o teor da suposta carta. Todavia, entendemos que existe toda uma questão política por trás do alegado desconhecimento. De qualquer maneira, o fato é que, enquanto o órgão máximo do trânsito no Brasil continuar como um simples acessório do Ministério (seja ele qual for) é evidente que continuará inoperante e ineficiente. Isto porque a condição de departamento subordinado a um Ministério não dá a autonomia necessária para o órgão, que sofre com a escassez de verbas e fica engessado em sua atuação.

Por essas e outras, desde o primeiro mandato do então presidente Lula e inclusive neste mandato do presidente atual, o MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito vem pedindo ao Poder Executivo que transforme o Denatran em uma Autarquia ou uma Secretaria Especial ligada diretamente à presidência, para que finalmente o trânsito possa ser tratado com a seriedade que merece em nosso país.

 

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