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Mortes no trânsito crescem 31% em 10 anos. Maioria das vítimas é jovem
10/3/2011
Motoristas jovens nas ruas brasileiras durante os fins de semana. Eis o cenário que culmina em uma grande quantidade de mortes no país, segundo o Mapa da Violência, divulgado no dia 24 de fevereiro pelo Ministério da Justiça. O documento mostra um crescimento de 31% de óbitos por acidentes de...
Notas e Flagrantes
10/3/2011
PRF/SC estreia quadro educativo na Rádio Guarujá
Intitulado “Minuto craque do volante”, o novo quadro educativo produzido pelo Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina aproveita a grande influência que o futebol exerce nas...
Santa Catarina questiona lei sobre vias destinadas à mobilidade não motorizada
10/3/2011
O Estado de Santa Catarina ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4573) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei Estadual nº 15.168/2010, de origem parlamentar, que trata da infraestrutura viária e seus equipamentos, além do planejamento e a gestão das formas de...
Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
10/3/2011
O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador...
Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas
10/3/2011
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para libertar Leonardo Faria Hilário, acusado de ter sido o responsável pelo acidente que matou cinco pessoas e deixou outras 12 feridas no anel rodoviário de Belo Horizonte, em 28 de janeiro. Hilário...
Ação pede o fim da regulamentação da profissão de mototaxista
10/3/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a ação direta de inconstitucionalidade que pede o fim da regulamentação da profissão de mototaxista.
A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no fim de dezembro. Em fevereiro, a...
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
10/3/2011
Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a questão em um caso no qual o consumidor do Paraná teve de recorrer dezesseis vezes à concessionária para sanar as falhas...
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