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Por um trânsito mais seguro: Líderes mundiais se reúnem em Estocolmo

20/2/2020

ONU estabelece uma nova década para reduzir em 50% as mais de 1 milhão de mortes por acidentes no trânsito

 

A terceira Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Estocolmo, com um chamado aos países-membros para a adoção de medidas destinadas a reduzir as mortes no trânsito em pelo menos 50% até 2030.

Entre as principais recomendações da Declaração de Estocolmo está o controle da velocidade no trânsito, incluindo a meta de estabelecer um limite máximo de 30 km por hora em áreas de maior concentração de usuários vulneráveis e veículos - exceto se houver “fortes evidências” de que velocidades acima deste limite possam ser adotadas com segurança.

A cada ano, os acidentes de trânsito causam a morte de mais de 1,35 milhão de pessoas em todo o mundo, além de 50 milhões de feridos - e segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes são a principal causa de morte entre crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos.

“É preciso trabalharmos juntos para compartilhar experiências sobre a imposição de leis relacionadas a riscos comportamentais como excesso de velocidade, beber e dirigir e não utilizar cintos de segurança, cadeiras adaptadas para crianças e capacetes de motocicleta, além da implementação de iniciativas comprovadas para mitigar tais riscos, que podem salvar centenas de milhares de vidas”, diz a declaração da conferência, que teve duração de três dias.

Ministros de Estado de 80 países e cerca de 1.700 representantes de 140 nações participaram da conferência, que é co-patrocinada pela OMS. O Brasil esteve representado por uma delegação chefiada por Marcello da Costa, secretário nacional dos Transportes Terrestres.

Brasil

Em todo o mundo, segundo a ONU, cerca de 90 por cento dos acidentes ocorrem em países em desenvolvimento.

O Brasil é, de acordo com dados da OMS, o quarto país com mais mortes no trânsito - atrás de China, Rússia, Índia e Estados Unidos. Isso porque levaram em conta os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, quando foi registrado um total de 35,3 mil mortes, em 2017, contradizendo os dados do DPVAT que afirma ter pago 41.151 indenizações por morte no mesmo período.

Lições da Suécia

Em contrapartida, a Suécia, país anfitrião da Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito, apresenta um dos melhores níveis mundiais de segurança no trânsito. No ano passado, foi registrada uma queda recorde no número de mortes: 223 vítimas.

A experiência sueca mostra que iniciativas robustas podem reduzir de forma considerável o número de vítimas fatais no trânsito: desde 1966, segundo dados do Ministério sueco dos Transportes, o índice de mortes foi reduzido em quase 80%. Esta tendência positiva se deveu a melhorias graduais na infraestrutura e na segurança dos veículos, assim como na introdução de limites mais rígidos de velocidade e de consumo de álcool para quem dirige.

Em 1997, o Parlamento sueco aprovou o programa Visão Zero, que tem como meta final eliminar as mortes no trânsito.

Segundo estatísticas mais recentes do Ministério sueco dos Transportes, entre 2000 e 2018 o número de mortes apresentou uma queda de 52%. Em 2018, foram registradas 3.2 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes, em comparação com 6.7 mortes no ano 2000. Na União Europeia, a média registrada em 2018 foi de 4.9 mortes a cada 100 mil habitantes. No Brasil, esta média gira em torno de 19.4 mortes a cada 100 mil habitantes.

Declaração de Estocolmo

Anunciada na Conferência Global de Alto Nível da ONU sobre Segurança no Trânsito, que foi aberta pelo rei sueco Carl Gustaf XVI, a Declaração de Estocolmo afirma que a previsão de um total de até 500 milhões de mortes em todo o mundo entre 2020 e 2030 “é uma crise evitável, que para ser evitada vai exigir um maior e mais significativo empenho político, liderança e ações abrangentes em todos os níveis na próxima década”.

Além da recomendação para a redução dos limites de velocidade, a Declaração de Estocolmo chama a atenção para a necessidade de garantir que todos os veículos produzidos e vendidos em todos os mercados até 2030 sejam equipados de forma a assegurar níveis apropriados de prevenção de riscos.

O comunicado recomenda ainda acelerar a transição rumo a meios mais seguros e sustentáveis de transporte, e promover maiores níveis de atividade física, como caminhar e pedalar.

A Declaração de Estocolmo também propõe a convocação da primeira Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança no Trânsito a nível de chefes de Estado e de governo, a fim de mobilizar lideranças nacionais e estreitar a colaboração internacional para alcançar as metas de segurança global.

A cada dois anos, a Assembléia Geral da ONU adota uma resolução sobre segurança no trânsito. Esta é a terceira Conferência Global de Alto Nível da organização sobre Segurança no Trânsito. A primeira foi realizada em 2009, em Moscou, e a segunda no Brasil, em 2015.


 

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